VIII Seminário de Manejo Integrado: As Grandes Transformações do Litoral Norte e seus Impactos Socioambientais

banner 1sObjetivo: Discutir o conjunto de empreendimentos existentes, em construção e ainda pretendidos no Litoral Norte e seus impactos sócio ambientais. Para isso, a seguintes etapas serão realizadas: a) Discussão da temática no formato de uma mesa redonda com os órgãos envolvidos; b) Discussão em plenária para discutir o impacto sócio ambiental causado pelas transformações e colher informações para subsidiar o Ministério Público na tomada de decisão; c) Elaboração de um relatório do evento com o debate, sugestões e apoio ao Ministério Público; d) Envio do relatório para a Promotoria de Justiça de Ilhabela e São Sebastião, a Procuradoria da República em Caraguatatuba e demais interessados.

 

Justificativa: Incentivar a participação e envolvimento da graduação e da pós-graduação nos debates sobre as transformações no litoral norte e seu impacto sócio ambiental. Frente às grandes transformações previstas no litoral Norte do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo, através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), da Promotoria de Justiça de Ilhabela da Promotoria de Justiça de São Sebastião e do Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República em Caraguatatuba solicitaram apoio da sociedade civil e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo IO/USP para organizar debates públicos para discutir o conjunto de empreendimentos existentes, em construção e ainda pretendidos no Litoral Norte, como a Duplicação do Píer da Petrobras, Ampliação do Porto de São Sebastião, os novos contornos da Rodovia dos Tamoios entre as cidades de Caraguatatuba e São Sebastião e o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro. Até o momento foram realizados 4 debates nos municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba. O Instituto Oceanográfico e os pesquisadores do Projeto Biota Araçá vem subsidiando as ações do Ministério Público mediante a elaboração de estudos, análise do EIA/RIMA da ampliação do Porto de São Sebastião e organização de discussões relacionadas a Baia do Araçá, São Sebastião. Assim entende-se que a discussão da temática no VIII Seminário de Manejo Integrado é importante, pertinente e urgente, uma vez que as obras já estão sendo implementadas e os impactos são evidentes.

 

Local: Auditório “Prof. Dr. Plinio Soares Moreira”, Instituto Oceanográfico, Praça do Oceanográfico, 191, Universidade de São Paulo.

 Data: 06 de junho de 2014

 

 Inscrições: As inscrições são gratuitas e devem ser feitas a partir das 13h no dia do evento.

 Público-alvo: Docentes, técnicos, alunos de graduação e pós-graduação, gestores, profissionais, ONGs e população em geral.

 

Programação:

13:00 - Inscrições

14:00 - Abertura

14:30 – 17:00h Mesa Redonda: As grandes transformações do litoral norte e seus

impactos sócio ambientais

Moderação: Prof. Dr. Alexander Turra

Relatora: Dra. Cláudia Regina dos Santos

14:30 – 15:00h Megaprojetos no Litoral Norte Paulista e as Obras do Porto de São

Sebastião - Eng. Agro. Dr. Leonardo Teixeira

15:00 – 15:30h Impactos Sinérgicos e Cumulativos no Litoral Norte - MSc. Lara

Legaspe

15:30 – 16:00h Atuação do Ministério Público no licenciamento das Obras –

Promotor de Justiça Dr. Tadeu Badaró

16:00 – 16:30h Recomendação do Ministério Público Federal e Estadual ao IBAMA e

os próximos passos – Procuradora da República Dra. Maria Rezende Capucci

16:30 – 17:00h - O Projeto Biota Araçá – Prof. Dr. Alexander Turra

17:00 – 17:15h - Intervalo

17:15 – 18:30h – Plenária: Debate com os participantes e recolhimento de subsídios

para orientar o Ministério Público na tomada de decisão.

Créditos:

Realização – Laboratório de Manejo, Ecologia e Conservação Marinha, Instituto

Oceanográfico, Universidade de São Paulo

Apoio – Comissão de Cultura e Extensão do IOUSP

Comissão Organizadora do VIII Seminário de Manejo Integrado

Prof. Dr. Alexander Turra – DOB/IO/USP

Dra. Cláudia Regina dos Santos - IO/USP

Oceanógrafa Marina Santana - IO/USP

Oceanógrafo Caiuá Mani Peres – IO/USP

Gestora Ambiental – Paula Borges - IO/USP

AC. Débora Shinoda - IO/USP

AC. Sarah Alegretti Marques Lima

AC. Douglas Vieira da Silva

AC. Helena Chiaretti

AC. Vanessa Regina Silva Xavier

Sra. Cássia Cerezani de A. Oliveira – SEDC/IO/USP

Sra. Teresa Cristina dos Reis Gonzalez – SEDC/IO/USP

Sr. Julio Costa Gonzalez – SEDC/IO/USP