Oceanos & Sociedade 2013 - 25 Anos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

 

 

oceanos sociedade 2013 logo

 

 

A relação entre os oceanos e a sociedade é a base para o entendimento dos processos que interferem diretamente na qualidade de vida e bem estar da humanidade, devendo ser discutida, aprofundada e divulgada. No Brasil, um marco nesta discussão é o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661/1988), que completa 25 anos em 2013.

A comemoração desses 25 anos remete à necessidade de uma reflexão crítica sobre os avanços da gestão costeira e marinha no Brasil, bem como das possibilidades de ações para o aprimoramento de sua implementação, incluindo a integração com políticas focadas na gestão continental, como a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Política Nacional de Saneamento e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. É necessário pensar o futuro da gestão costeira e marinha no Brasil, considerando arranjos institucionais, marco legal, metodologias, instrumentos, representação, dentre outros aspectos relevantes. fotaA

No Oceanos & Sociedade 2013 foi discutida a atuação dos diversos integrantes do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO). O evento promoveu o diálogo entre institutos de pesquisas, órgãos governamentais, iniciativa privada e sociedade civil organizada para avaliação e discussão do processo de gestão costeira no Brasil, considerando os marcos legais e institucionais e o envolvimento das instituições parceiras, bem como para proposição de soluções ou caminhos para a melhoria da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos, com especial atenção à discussão da proposição e implementacão do Planejamento Espacial Marinho no Brasil. Adicionalmente, promoveu-se uma maior visibilidade para o tema da gestão e governança costeira e marinha no Brasil.

Com o intuito de de agregar diferentes opiniões para embasar a discussão, foram convidados os diversos setores envolvidos na gestão costeira e marinha do Brasil a participar ativamente da realização desse evento. Para tal, foram elaboradas três perguntas orientadoras para cada painel, que foram respondidas online nessa página do evento. Essas manifestações foram reunidas e enviadas aos participantes de cada Painel, que conduziram as discussões considerando as criticas e sugestões enviadas por cada um.

 

O Oceanos e Sociedade 2013 foi realizado nos dias 27 e 28 de junhor de 2013, no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo.

 

Objetivos e Produtos

Este evento teve como objetivo principal promover uma reflexão sobre o gerenciamento costeiro no Brasil, identificando avanços e pontos para melhoria por meio de painéis temáticos. Para cada tema abordado foram definidas perguntas orientadoras:

Painel 1. Marco legal e arranjos institucionais;

  • O que não tem dado certo quanto ao marco legal e arranjos institucionais do Gerenciamento Costeiro no Brasil?
  • O que pode ser melhorado ou fortalecido quanto ao marco legal e arranjos institucionais do Gerenciamento Costeiro no Brasil?

Painel 2. Instrumentos de gestão e processo de implementação e avaliação.

  • O que não tem dado certo quanto aos instrumentos de gestão e processo de implementação e avaliação do Gerenciamento Costeiro no Brasil?
  • O que pode ser melhorado ou fortalecido quanto aos instrumentos de gestão e processo de implementação e avaliação do Gerenciamento Costeiro no Brasil?

 

fotaB

Painel 3. O papel do Gi-Gerco na articulação das políticas setoriais na Zona Costeira

  • Qual a relevância da Zona Costeira para o desenvolvimento do setor?
  • Quais políticas, planos programas e projetos do setor incidem na Zona Costeira?
  • Quais as expectativas do setor em relação a sua expansão na Zona Costeira e quais os desafios previsto para esta expansão?
  • Quais conflitos de uso, lacunas, área de atuação, interesse e oportunidades para o desenvolvimento do setor na Zona Costeira?
  • Como o Gi-Gerco pode contribuir para o enfrentamento desses desafios?


Painel 4. O planejamento da ocupação do espaço costeiro e marinho

  • Porque é necessário o planejamento da ocupação deste espaço?
  • Qual o arranjo institucional nacional e internacional para este ambiente?
  • Quais experiências podem ser mapeadas no mundo?

 

Além das discussões, foram também realizadas as seguintes atividades:
• Lançamento do Programa de Políticas Públicas do IOUSP;
• Lançamento da Rede Brasileira de Pesquisa e Ensino em Gerenciamento Costeiro.

 Como produtos do evento foram elaborados documentos com recomendações para melhoria da gestão costeira e marinha no país.

Os documentos e arquivos podem ser acessados na página de Produtos e Arquivos.